1
Assuntos:
“...Individual autonomy...”
Health taxes: uma manifestação regulatória e paternalista dos tributos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Individual Autonomy...”
Transexualismo e respeito à autonomia: um estudo bioético dos aspectos jurídicos e de saúde da terapia para mudança de sexo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Individual Autonomy...”
Paternalismo jurídico na constituição de 1988: A autonomia individual contra o autoritarismo estatal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Individual autonomy...”
Adimplemento de deveres fundamentais: em busca da sistematização de uma teoria geral brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...individual autonomy...”
A transmissão do vÃrus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vÃtima
Dissertação