1
Assuntos:
“...Estupro de incapaz...”
A representação discursiva da criança vítima de estupro em textos jurídicos
Tese
2
Assuntos:
“...Abandono de Incapaz...”
Parto anônimo: sopesamento dos direitos fundamentais envolvidos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Maior absolutamente incapaz...”
Vedação do retrocesso ao absolutamente incapaz
Dissertação
4
Assuntos:
“...Incapaz...”
Pessoalidade e identidade na doença de Alzheimer: interpretando a lei para inclusão e proteção da pessoa com demência
Dissertação
5
Assuntos:
“...Recém-nascidos incapazes de curar...”
Cuidados paliativos perinatais no Brasil: histórico e cenário no contexto de pandemia
Tese
6
Assuntos:
“...proteção do incapaz...”
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146-15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL.
Dissertação