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Assuntos:
“...Informação - direito de acesso...”
Evolução do direito informacional na internet : a histórica luta pelo direito de informação no direito internacional dos direitos humanos e sua continuidade na era da informatizaçã...
Tese
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Assuntos:
“...INFORMAÇÃO (DIREITO)...”
A comunicação no poder judiciário : um estudo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dissertação
3
Assuntos:
“...Informação - direito de acesso...”
Comunicação pública e efetividade da Justiça : uma análise dos processos comunicacionais nos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Informação - direito de acesso...”
Arquivos pessoais de escritores no Brasil : estudo comparativo das formas de aquisição e acesso em instituições públicas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sociedade da informação - direito à privacidade...”
Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo
Dissertação
6
Assuntos:
“...INFORMAÇÃO (DIREITO)...”
Investigação criminal e garantias constitucionais : o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo
Dissertação
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Assuntos:
“...LIBERDADE DE INFORMAÇÃO (DIREITO)...”
Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...INFORMAÇÃO (DIREITO)...”
Insider trading : o crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sistemas de recuperação da informação Direito...”
Recuperação vertical de informação: Um estudo de caso na área jurídica
Tese
11
Assuntos:
“...Sistemas de recuperação da informação - Direito...”
Ato infracional: o fator entorpecente e o papel do Judiciário como gestor de informações
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à Informação, Direito Fundamental...”
A falta de regulamentação da lei de acesso à informação pelos municípios: fator impeditivo à garantia do direito à informação e à formação da cidadania participativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Recuperação da informação - Direito...”
Classificação de recursos trabalhistas: uma análise crítica da classificação decimal de direito com vistas a uma proposta metodológica de extensão
Dissertação
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Assuntos:
“...Informação - direito de acesso...”
Direito à informação em pauta : os usos da lei de acesso por jornalistas
Dissertação
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Assuntos:
“...liberdade de expressão; direito de informação; direito internacional; internet; fake news; discurso...”
Desafios à liberdade de expressão e ao direito de informação a serem enfrentados no ambiente digital : uma visão contemporânea a partir do direito internacional dos direitos humano...
Dissertação
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Assuntos:
“...liberdade de expressão; liberdade de informação; direitos humanos; fake news; discurso de ódio...”
Desafios atuais às liberdades de expressão e informação no ambiente digital : perspectivas a partir do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação