Buscas alternativas:
fundamental law » fundamental 1a (Expandir a busca), fundamental labor (Expandir a busca), fundamental _ (Expandir a busca)
fundamental law » fundamental 1a (Expandir a busca), fundamental labor (Expandir a busca), fundamental _ (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Fundamental Law...”
ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM DECORRÊNCIA DE SUA NÃO GARANTIA PELO ESTADO NEOLIBERAL.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fundamental Law...”
The collection of taxes and the enforcement of fundamental rights - legal-comparative analysis between the Portuguese and Brazilian systems.
Tese
3
Assuntos:
“...Fundamental law...”
O direito à educação em Feira de Santana e a atuação dos órgãos de justiça (2010-2014)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fundamental law...”
A funcionalização da empresa e seus reflexos sobre os consumidores
Tese
5
Assuntos:
“...Fundamental law...”
Efeitos da proteção da segurança jurídica em face do poder de autotutela da administração pública
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fundamental Law...”
Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito
Dissertação