1
Assuntos:
“...Fundamental human right to work...”
O pescador artesanal do baixo São Francisco e a efetividade do direito humano e fundamental ao trabalho
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fundamental human right...”
A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial
Dissertação
3
Assuntos:
“...Fundamental human right...”
A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil e a eficácia dos instrumentos processuais
Dissertação
4
Assuntos:
“... administrativos no site. Linguagem Simples. Visual Law (Direito Visual). Fundamental human right to access...”
Análise da disponibilização de entendimentos administrativos no portal eletrônico e da implementação da linguagem simples e do direito visual como formas de efetivar o direito fund...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fundamental Human Right...”
RESTAURANTE POPULAR: UMA FORMA DE ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fundamental human right to adequate food...”
Os programas de estímulo à agricultura familiar e o direito humano à alimentação adequada
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundamental human right of access to drinking water...”
Outorga de direitos de uso dos recursos hídricos: instituto jurídico-hídrico de implementação ao direito de acesso à água potável
Dissertação