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Assuntos:
“...Federal FM...”
“ZYD 579, 107,9 mega hertz – Rádio Federal FM” o protagonismo do radialista como sobrevivente das mídias (1980-2017).
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado federal...”
Ação direta interventiva e a legitimidade exlusiva do Ministério Público
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e pandemia: a “jurisprudência de crise” do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federalismo : Argentina...”
O município frente ao federalismo na Argentina e no Brasil
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Constitucional Federal...”
Militares do Distrito Federal e algumas questões constitucionais
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
Federalismo e accountability no Brasil : os efeitos da responsabilização e da avaliação de políticas públicas sobre o desempenho governamental
Tese
9
10
Assuntos:
“...[pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...”
[pt] ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tese
11
Assuntos:
“...Federalismo...”
Competência legislativa municipal: a expressão “interesse local” e a complexidade da repartição de competências
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Federalismo...”
Controle de Constitucionalidade de Lei e ato normativo Municipal: uma análise sobre seu funcionamento na Federação Brasileira
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tribunal de Contas do Distrito Federal...”
O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias e representações: a extrapolação de suas atribuições constitucionais.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19
Dissertação
17
Assuntos:
“...Federal State...”
Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
Tese
18
Assuntos:
“...Federalismo : Estados Unidos...”
Reflexões sobre o federalismo : aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Federalismo brasileiro...”
Inflexões no federalismo brasileiro no período de 1964 a 1988
Dissertação