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1
Assuntos:
“...Estupro de vulnerável...”
Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estupro de vulnerável -...”
Da impossibilidade de desclassificação do estupro de vulnerável para a importunação sexual à luz da proporcionalidade
Tese
3
Assuntos:
“...Estupro de vulnerável...”
Uma proposta para estimação da taxa e da subnotificação de registros de estupro de vulnerável no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estupro de vulnerável...”
"A justiça penal não se realiza a qualquer preço": etnografia de processos envolvendo estupro de vulnerável no RN
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estupro de vulnerável...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
6
Assuntos:
“...Estupro de vulnerável...”
Escuta de criança vítima de crime de estupro de vulnerável: perspectivas do direito ao depoimento especial no Tocantins
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estupro contra vulnerável...”
Estupro contra vulnerável: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...estupro de vulnerável;...”
A maior valoração probatória da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão entre os anos de 2019 e 2021...
Dissertação