1
Assuntos:
“...Estatuto do Desarmamento...”
Aspectos técnicos de armas, munições e os crimes previstos no estatuto do desarmamento
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
O problema do menor: uma abordagem jurídico-política
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estatuto da Eudaimonia...”
A eudaimonía e a conexão das virtudes na ética a Nicômaco
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estatuto da criança e do adolescente...”
Medidas sócio-educativas aplicáveis ao adolescente infrator e suas garantias fundamentais à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estatuto da cidade...”
Análise de mapas provenientes de planos diretores municipais visando a padronização da representação cartográfica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
"A família e as medidas socioeducativas: a inserção da família na socioeducação dos adolescentes autores de ato infracional".
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estatuto do desarmamento...”
Mortalidade por projéteis de armas de fogo no Brasil de 1996 a 2016 e sua correlação com a legislação de controle de armas
Tese
9
10
Assuntos:
“...Menores - Estatuto legal, leis, etc....”
Os direitos de personalidade no estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
O controle social da adolescência brasileira: gênese e sentidos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Tese
12
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
A Construção social e jurídica do menor à proteção integral da criança e do adolescente no Brasil: aproximações com a realidade da Guiné-Bissau
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Diálogos sobre a história social da infância e o reconhecimento da criança como sujeito de direitos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
A institucionalização de crianças e adolescentes à luz do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: uma análise sociojurídica da da implementação do acolhimento ins...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estatuto do Estrangeiro...”
“Nós-Outros” : reconhecimento, constituição pluralista e direitos políticos dos imigrantes
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estatuto do Estrangeiro...”
Fora do rol : imigrantes nigerianos entre o Estatuto do Estrangeiro e a Nova Lei de Migração
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. Estatuto do Idoso (2003)...”
Discurso e identidade(s) de pessoas idosas : das histórias de vida às práticas de letramento
Tese
18
Assuntos:
“...Estatuto do idoso...”
Abandono afetivo de idoso como modalidade de dano moral e sua responsabilização civil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Estatuto da cidade...”
Proposta de metodologia para aplicação do parcelamento, edificação e utilização compulsória no município de Teresina (PI)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estatuto do Estrangeiro...”
O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo
Dissertação