1
Assuntos:
“...Estado fiscal...”
Segurança jurídica das decisões e o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário em matéria tributária
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Estado fiscal - federalismo fiscal...”
Estado fiscal e legalidade: uma análise da coerência decisória na aplicação de matéria tributária pelo STF e STJ
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado fiscal...”
Sanções políticas e proporcionalidade : proteção à concorrência e regimes especiais de tributação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado Fiscal...”
A participação do cidadão na formação da tributação brasileira e a busca por espaços de consenso
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado fiscal...”
Forma e sentido do tributo no estado brasileiro : estudo à luz da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann
Tese
7
Assuntos:
“...Estado fiscal...”
Regime tributário diferenciado (rtd) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da constituição financeira no contexto da guerra fiscal
Dissertação