1
Assuntos:
“...Estado de direito - Brasil...”
Dinâmicas e mecanismos de promoção e defesa dos direitos humanos no estado brasileiro - a CDHM e a SEDH
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado de Direito, Brasil...”
A democracia participativa no estado democrático brasileiro.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado de direito - Brasil...”
Justiça transicional e estado constitucional de direito : Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado de direito - Brasil...”
Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado de direito - Brasil...”
Reguladores, regulados e consumidores : estudo de caso sobre a Aneel
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Estado de direito - Brasil...”
Accountability e independência judiciais : o desenho institucional do judiciário e do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Estado de direito -- Brasil...”
O papel do poder judiciário sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estado de direito -- Brasil...”
Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça
Tese
10
Assuntos:
“...Estado de Direito -- Brasil...”
Considerações sobre os limites constitucionais da função jurisdicional: análise do contexto brasileiro pós-88
Tese
11
Assuntos:
“...Estado de direito -- Brasil...”
Segurança jurídica, princípio da legalidade tributária e jurisprudência
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estado de direito -- Brasil...”
O ensino jurídico no Brasil e o estado democrático de direito: análise crítica do ensino do direito penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estado de direito - Brasil...”
Concretização do direito à memória e à verdade no contexto da justiça transicional: uma comparação entre Brasil e Chile
Dissertação