1
Assuntos:
“...Estado de Direito Ambiental...”
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado de Direito ambiental...”
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Tese
3
Assuntos:
“...Estado de direito ambiental...”
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado. Globalização. Crise Ambiental. Direitos Fundamentais. Estado de Direito Ambiental....”
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Dissertação
5
Assuntos:
“...estado de direito ambiental...”
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado de direito ambiental...”
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
Dissertação
7
Assuntos:
“...controle judicial de políticas públicas; direito ambiental; Estado de Direito Ambiental...”
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Dissertação