1
Assuntos:
“...Estado constitucional de direito...”
Efetivação da garantia de defesa no estado constitucional de direito: colisão entre o poder punitivo e garantia de defesa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado Constitucional de Direito...”
Objetivação do recurso extraordinário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado Constitucional de Direito...”
Direitos humanos, gênero e sexualidade no Estado Constitucional de Direito
Tese
4
Assuntos:
“...Estado Constitucional de Direito...”
O princípio da humanidade da pena no sistema carcerário brasileiro: hipóteses para uma redução de danos desde o garantismo penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado constitucional de direito...”
Recurso especial e o precedente no direito processual civil brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado Constitucional de Direito...”
O julgamento da ação penal 470 (o caso mensalão) e os novos vetores de uma concepção jurídico-pragmática inaugurados pelo STF
Tese
7
Assuntos:
“...estado constitucional de direito...”
O poder judiciário e o movimento do constitucionalismo: reflexões sobre o ativismo judicial no contexto da doutrina da separaçăo de poderes
Dissertação