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Assuntos:
“...Erro (Direito) -...”
Por uma concepção objetiva do erro : a contribuição da teoria da confiança
Tese
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Assuntos:
“...Erro (Direito penal)...”
A evolução das teorias da culpabilidade : do causalismo ao funcionalismo-teleológico
Tese
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Assuntos:
“...Erro (direito penal)...”
Associação diferencial e erro penal quanto aos elementos normativos do tipo: critério tópico e indiciário de diferenciação entre os erros de tipo e de proibição
Dissertação
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Assuntos:
“...Erro (Direito)...”
Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada
Dissertação
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Assuntos:
“...Erro (Direito)...”
Os efeitos jurídicos da falha na divulgação de informações ao mercado pelas companhias abertas
Dissertação
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Assuntos:
“...Erro (Direito penal)...”
O erro como consequência da desestabilização da vontade e do consentimento do consumidor na compra e venda consumerista
Tese
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Assuntos:
“...Erro (Direito)...”
Anulabilidade da convenção arbitral pelos vícios de erro e dolo
Dissertação
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Assuntos:
“...Erro (Direito penal)...”
Do erro sobre os elementos em branco das leis penais: uma análise a partir do direito penal socioeconômico brasileiro
Tese
10
Assuntos:
“...Erro (Direito penal) - Brasil...”
Direito Penal Econômico e erro de proibição: análise das descontinuidades e insuficiências da teoria do erro de proibição frente à distinção entre os Delicta In Se e os Delicta Mer...
Tese