1
Assuntos:
“...Environmental law, international...”
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental law, international...”
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law, international...”
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law, international...”
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law, international...”
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law, international...”
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Dissertação
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Assuntos:
“...international environmental law; international environmental law; human rights; traditional peoples...”
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Tese
8
Assuntos:
“...Environmental law, International...”
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law, international...”
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law, international...”
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit ma...
Tese