Repositório Institucional da UFU 2 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB 1 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP 1 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE 1 Repositório Institucional da UCS 1 Repositório Institucional da UFJF 1 Mais ... Repositório Institucional da UFRRJ 1 Repositório Institucional da Universidade Estadual de Maringá (RI-UEM) 1 Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) 1 Ver todos ... menos ...

Programa de Pós-Graduação em Letras 2 Programa de Pós-graduação em Letras: Linguística 1

Alves, Alexandre Henrick da Silva 1 Alves, Deise Vieira dos Santos 1 Cavalcante, Daiane Aparecida 1 Durço, Ana Paula Gonçalves 1 Inda, Pedro Augusto Alves de 1 Matos, Maicon Douglas dos Santos 1 Mais ... Oliveira, Patrícia Gomes de 1 Rodrigues, Fernanda Costa Demier 1 Santana, Vanessa Raini de 1 Vieira, Marília Silva 1 Ver todos ... menos ...

Lacerda, Patrícia Fabiane Amaral da Cunha 1 Santos, Angela Marina Bravin dos 1 Sella, Aparecida Feola 1 Stecanela, Nilda 1

Tese 5 Dissertação 5

Português 10 Inglês 1

Então 3 CIENCIA DA COMPUTACAO 2 Gramaticalização 2 Grammaticalization 2 Letras 2 Regras SE-ENTÃO 2 Mais ... A presente tese constitui uma investigação científica sobre o contributo do Registro de Imóveis, prestado através da informação ambiental juridicamente qualificada e da comunicação administrativa, às ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente. O problema de pesquisa está sintetizado na seguinte pergunta: de que modo a atividade jurídica do Registrador de Imóveis no Brasil pode contribuir para subsidiar as ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente? Para responder a esse problema, a tese trabalhou com a hipótese de que a atividade jurídica do Registrador de Imóveis produz informações ambientais juridicamente qualificadas. Usando-se uma abordagem metodológica normativa, conceitual e analítica, a partir de fontes de pesquisa bibliográficas e documentais, o trabalho corroborou a hipótese inicialmente levantada. A investigação científica foi estruturada de modo a se analisarem, inicialmente, os elementos que compõem o direito-dever da informação ambiental e, em seguida, o regime jurídico do Registro de Imóveis. Posteriormente, foram examinados os dois eixos temáticos em que a atividade jurídica dos Registros Públicos tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. O primeiro foi o eixo temático do acesso à justiça, em que se observou, como resultado, que a fundamentação jurídica está no cerne da expansão da atuação dos Registros de Imóveis na ampliação do direito fundamental de acesso à justiça. O segundo foi o eixo temático das políticas públicas, em que se identificou, como resultado, que as comunicações administrativas estão no cerne das interações entre as serventias extrajudiciais e a Administração Pública, facilitando a concretização de direitos fundamentais sociais. A partir, então, da convergência desses dois eixos temáticos, foram construídas cinco propostas de modificações normativas, envolvendo atos oriundos de todos os três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) para ampliar a sinergia entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública e, assim, conferir uma tutela mais efetiva ao meio ambiente. Essas propostas consistem em tornar obrigatórias: a averbação da reserva legal na matrícula imobiliária, prestigiando-se o princípio constitucional da vedação do retrocesso ambiental; a produção de notas fundamentadas de deferimento, em procedimentos de regularização fundiária, com o seu posterior envio ao Poder Público, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade; a averbação de atos de conteúdo ambiental na matrícula do imóvel, como corolário dos princípios do nível mais elevado de proteção ambiental e da concentração dos atos na matrícula imobiliária; a comunicação dos registros e averbações ambientais aos órgãos públicos diretamente interessados, prestigiando-se o princípio da eficiência administrativa; e a integração do Registro de Imóveis ao SINIMA, a fim de fortalecer a interação informacional interinstitucional. Todas essas propostas visam a aprimorar a proteção ambiental na esfera pública, por meio de uma maior aproximação e cooperação interinstitucional entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública, contribuindo, dessa forma, para alcançar a justiça ambiental no Brasil. [resumo fornecido pelo autor] 1 AGs não lineares 1 Abordagem construcional da mudança 1 Agora 1 Algoritmos Genéticos 1 Algoritmos Genéticos (AGs) 1 Até 1 Aí 1 Binary Chromosome 1 Brasil. 1 Brazil. 1 LETRAS 1 LINGUISTICA 1 Campo Grande 1 Classification task 1 Classificação de Dados 1 Conjuntos de dados não lineares 1 Construcionalização gramatical 1 Construction 1 Constructional approach to language change 1 Constructional network 1 Construção 1 Crenças e atitudes linguísticas 1 Cromossomo Binário 1 Ver todos ... menos ...

Affective education 1 Argumentative operators 1 Collaborative teaching 1 Community colleges 1 Continuous theory 1 Education 1 Mais ... Education, Higher 1 Já 1 Language beliefs and attitudes 1 Study and use of ‘then 1 Ver todos ... menos ...

LINGUISTICA 1 FISIOLOGIA DA LINGUAGEM 1 Letras 1