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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
A implicação da mudança da natureza jurídica da Unimontes, a partir da reforma do Estado, que promoveu a aplicabilidade do princípio da eficiência
Tese
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
Justiça como um serviço, e não como um lugar: o Juízo 100% Digital como paradigma para maximização da eficiência jurisdicional e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário catarin...
Dissertação
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
Os fatores que influenciam na eficiência das licitações por meio do pregão eletrônico na UFPE
Dissertação
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
Determinantes da eficiência judiciária: uma análise dos tribunais de justiça estaduais brasileiros
Dissertação
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
As parcerias público-privadas no sistema prisional: as perspectivas da legalidade, eficiência e política criminal
Dissertação
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
A boa-fé objetiva e o princípio da proteção à confiança como vetores de mitigação do princípio da legalidade estrita na administração pública brasileira: rumo à eficiência...
Dissertação
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
Planejamento estatal e escassez orçamentária : os desafios da boa administração no pacto federativo e a responsabilidade na gestão de direitos fundamentais
Tese
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
Eficiência da jurisdição: necessidade de sua (des)construção para efetivação do modelo constitucional de processo
Tese
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
Execução democrática : a (re)construção do procedimento executivo no processo constitucional democrático
Tese
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
A configuração jurídica das compras governamentais por padronização como concretização do princípio da eficiência
Tese
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
Triagem complexa de processos um novo modelo de gestão judiciária: estudo de caso sobre a implementação da metodologia no gabinete da 2ª Vara Cível de São José/SC
Dissertação
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
A análise econômica do direito como teoria de contenção da decisão judicial:o viés ideológico da eficiência e propostas para uma autorrestrição interpretativa
Tese
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
Consumidor.gov.br: a exigência de utilização da plataforma digital de solução adequada de conflitos antes do ajuizamento de ação de consumo como fator de eficiência do Poder Judici...
Dissertação
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
O princípio da eficiência econômico-social como parâmetro para a aprovação de atos de concentração com base no critério da eficiência econômica
Tese
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da eficiência : Direito...”
O princípio da eficiência como fator transformador
Dissertação
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
A regra da eficiência na regulação econômica: aplicação e consequências
Dissertação
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
Princípio da eficiência nos atos administrativos de império : caso da DERD/UFES
Dissertação
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
As normas orçamentárias como instrumento de planejamento e efetivação do princípio da redistribuição de rendas
Tese
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Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
Eficiência e assimetria de informações em investimentos para startupsum estudo segundo a análise econômica do direito
Tese