1
Assuntos:
“...Environmental education - Law and legislation...”
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Dissertação
2
Assuntos:
“...Educational Legislation, Right to Education, Law Curriculum...”
Direito educacional em cursos de direito de Campinas: o que pensam os discentes e coordenadores
Dissertação
3
Assuntos:
“...education law...”
O ensino secundário profissionalizantes nas décadas de 1970 E 1980: aspectos da lei número 5692/71
Dissertação
4
Assuntos:
“...Educational Legislation, Right to Education, Law Curriculum...”
Direito educacional em cursos de direito de Campinas: o que pensam os discentes e coordenadores
Dissertação
5
Assuntos:
“...Education law...”
A emergência do aluno-trabalhador no Brasil no contexto do PROEJA
Tese
6
Assuntos:
“...Education law...”
A feição pragmática do trabalho em educação : o debate anunciado e o enunciado na constituição de 1988
Tese
7
Assuntos:
“...Professional Education - law and legislation...”
A formação de crianças e adolescentes trabalhadores : perspectivas históricas e educacionais da lei da aprendizagem
Dissertação
8
Assuntos:
“...Human rights. Education. Law education. Academic extension. Prison system....”
Extensão universitária e direitos humanos: uma análise da contribuição do programa de adoção jurídica de cidadãos presos no agreste de Pernambuco
Dissertação
9
Assuntos:
“...Education law...”
Concepção da avaliação da educação superior nas constituições e demais normas do período de 1961 a 2007
Dissertação
10
Assuntos:
“...Education law...”
Avanços e retrocessos no direito à educação em Santo André: um estudo de caso.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Special education - Law and legislation...”
A nova velha Política Nacional de Educação Especial de 2020 : distorcer para retroceder
Tese
12
Assuntos:
“...Higher Education; Law Degree Courses; Education of Ethnic-Racial Relations....”
A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E A FORMAÇÃO DO ESTUDANTE DE DIREITO: UM ESTUDO SOBRE OS CURSOS DE DIREITO DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dissertação
13
Assuntos:
“...Anti-Racist Education - Law 10.639/03...”
Educação Antirracista: Análises a partir da Implementação da Lei 10.639/03
Dissertação
14
Assuntos:
“...1996 National Education Law...”
Tribunais, Educação e Política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Just...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Environmental education - Law and legislation...”
A educação ambiental no ensino de ciências no 1º ano do ensino fundamental I em uma escola municipal de São José dos Pinhais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental education - Law and legislation...”
Formação continuada em educação ambiental: reflexões sobre uma experiência de trabalhar com a temática saneamento básico
Dissertação
17
Assuntos:
“...Mainstreaming in education - Law and legislation...”
Introdução ao conceito da função exponencial: um olhar para a educação inclusiva
Dissertação