1
Assuntos:
“...Direitos e Deveres das Mulheres...”
Função da mulher nos assentamentos no Ceará
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado - Direitos e deveres...”
Tributos nos classicos : uma comparação entre Petty, Smith e Ricardo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos e deveres...”
Direito educacional: em busca de uma educação refletora dos princípios, diretrizes e valores contidos no Estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos e Deveres...”
Regime Jurídico da Colaboração Premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz
Dissertação
5
Assuntos:
“...CONSUMIDORES - DIREITOS E DEVERES...”
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos e Deveres...”
Ser cidadão: leitura de textos normativos e análise da realidade escolar em aula de língua portuguesa no ensino fundamental II
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estado - Direitos e deveres...”
Como se vigia os vigias : o controle da Policia Federal sobre a segurança privada
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos e deveres do sócio...”
O status socii e a dissolução parcial na sociedade limitada
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos e deveres fundamentais...”
Deveres fundamentais na Constituição Federal de 1988: o caso da proteção do meio ambiente
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos e deveres docentes...”
Direitos e deveres docentes: da lei ao plano
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos e deveres dos presos...”
O hiato de legalidade do regime disciplinar prisional do estado de Minas Gerais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sujeito de direitos e deveres...”
Fundo de investimento em participações - FIP como instrumento de estímulo à inovação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Adventistas do Sétimo Dia; Sábado Bíblico; Conflito de Direitos e Deveres; Liberdade Religiosa...”
ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA: O CONFLITO DE DIREITOS E DEVERES MOTIVADOS PELA GUARDA DO “SÁBADO BÍBLICO”
Tese
14
Assuntos:
“...Direito e Dever Fundamental...”
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Tese
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Direitos e deveres...”
Adimplemento de deveres fundamentais: em busca da sistematização de uma teoria geral brasileira
Dissertação