Buscas alternativas:
direito urbano » direito humano (Expandir a busca), direito romano (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Direito urbano...”
Das funções sociais dos institutos às funções sociais da cidade
Tese
2
Assuntos:
“...Direito urbano...”
Continuum rural-urbano : parâmetros rurais no transecto para o planejamento territorial da Serrinha do Paranoá - DF
Tese
3
Assuntos:
“...DIREITO URBANO...”
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Urbano...”
Regiões metropolitanas: armadilhas, democracia e governança.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Urbano...”
A responsabilidade civil do Estado decorrente do parcelamento ilegal de solo.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Urbano...”
A desocupação dos espaços urbanos irregularmente ocupados para a promoção da regularização fundiária: o conflito entre o direito à moradia e o planejamento urbano
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Urbano, Distrito Federal...”
Análise crítica da doação de bens públicos imóveis como instrumento jurídico de política urbana do Distrito Federal.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito urbano Brasil...”
Arquiteturas políticas da terra: sobre (re)produção e rupturas na ordem do espaço urbano
Tese
9
Assuntos:
“...Direito urbano...”
Irregularidade fundiária e usucapião especial urbana : ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada? A experiência de Porto Alegre (1989-2004)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito urbano...”
Nem Paris nem Nova Iorque : a trajetória da legislação na prática urbanística de Porto Alegre
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito urbano...”
Democracia e espaço urbano: a dinâmica do direito à cidade em Juiz de Fora/MG
Dissertação
12
Assuntos:
“...[pt] DIREITO URBANO...”
[pt] A FORMAÇÃO DISCURSIVA DOS DIREITOS URBANOS NO BRASIL: HUMANISMO E MARXISMO NA PROPOSTA DE REFORMA URBANA (1975-1988)
Tese
13
Assuntos:
“...Direito urbano...”
Uma avaliação da legislação urbanística na provisão de equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer em conjuntos habitacionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito urbano...”
Caminhos que levam à cidade: o protagonismo do IAB na política urbana brasileira
Tese