1
Assuntos:
“...Direito tributario - Brasil...”
Teoria da utilidade negocial: uma abordagem contratual das normas tributárias antielisivas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Princípio da proibição aos efeitos de confisco no direito tributário brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade : a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estrito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito tributario - Brasil...”
Proposta de ICMS ecológico para o incentivo de uso de energia solar no semiárido cearense sob a perspectiva de proteção ao bioma da caatinga no estado do Ceará
Tese
5
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
O SIMPLES Nacional, a norma tributária e o princípio federativo : limites da Praticabilidade Tributária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Tributário - Brasil...”
A tributação das transmissões por doações e sucessões causa mortis como instrumento de concentração patrimonial no Brasil
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Tributário (Brasil)...”
Justiça tributária e cooperação administrativa internacional: o Brasil perante os padrões de troca de informações da OCDE
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Algoritmos de tributação e democracia: uma releitura do poder de tributar à luz da era da cibertransparência e das redes neurais artificiais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Conformidade fiscal cooperativa: novas perspectivas para o relacionamento entre o fisco e o contribuinte
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Análise do fundo de desenvolvimento industrial do Ceará – programa de incentivo ao desenvolvimento industrial sob a perspectiva da igualdade tributária e da proporcionalidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito tributario - Brasil...”
A cristalização do sistema tributário brasileiro e a (re)definição do papel do código tributário nacional
Tese
14
Assuntos:
“...Direito Tributário, Brasil...”
A divergência no cálculo do "REFIS da crise"
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributário – Brasil...”
A história da formação do pensamento jurídico tributário brasileiro (1822-1930)
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
A contribuição ao PIS sobre o faturamento : natureza jurídica e regra-matriz de incidência
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Tributário Brasil...”
Elisão Tributária: limites em face da Teoria do Abuso de Direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Tributário - Brasil...”
Federalismo Fiscal: controle e limites aos incentivos fiscais e suas repercussões nos fundos de participação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Tributário - Brasil...”
Justiça fiscal e desigualdade de gênero e raça no Brasil
Dissertação