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Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
Arquitetura penitenciária no Brasil : análise das relações entre a arquitetura e o sistema jurídico-penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
Construções prisionais : ma meta-análise do sistema penal-penitenciário
Tese
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Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
Transformar a partir do cárcere : o direito de execução penal e o direito de pedir da pessoa presa
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penitenciario...”
A progressão de regime no sistema prisional do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penitenciario...”
O estigma da criminalização no sistema penal brasileiro : dos antecedentes a reincidencia criminal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
O cárcere e o conselho da comunidade de Florianópolis: uma análise do órgão da execução penal florianopolitano como catalisador do acesso à justiça e das garantias dos direitos das...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penitenciario...”
O outro encarcerado : ser mulher importa para o sistema de justiça?
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
A (des)personificação do encarcerado ante os efeitos da prisão : uma análise agambeniana da autofagia prisional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
Reintegração social: discursos e práticas na prisão: um estudo comparado
Tese
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Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
Vozes silenciadas : percepções sobre o acesso à justiça em cartas das presas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
As vozes que ninguém escuta: mulheres no sistema prisional brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
O sistema prescricional brasileiro como fator de impunidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penitenciário -...”
Maternidade no cárcere considerações das mães prisioneiras em Minas Gerais acerca do rumo das suas vidas e a de seus filhos a partir da Lei 13.769
Tese
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Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
O espaço mínimo pessoal como critério objetivo caracterizador de tratamento degradante e a aplicação da redução compensatória da pena privativa de liberdade
Tese
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Assuntos:
“...Direito penitenciario...”
Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penitenciário - Guarapuava (PR)...”
Trabalho e pena : o desvelamento do discurso crítico pela penitenciária industrial de Guarapuava
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
A progressão de regime após as alterações trazidas pela Lei 13.964 de 2019 na Lei de Execução Penal - possíveis impactos no sistema penal brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
O estado e o direito de punir : a superlotação no sistema penitenciário brasileiro : o caso do Distrito Federal
Dissertação