1
Assuntos:
“...Direito à justiça...”
A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ambiental - Justiça ambiental...”
Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito e justiça...”
A Ideia de Justiça em Nietzsche ou a justiça para além da ideia
Tese
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5
Assuntos:
“...Direito à justiça...”
O direito das vítimas à justiça no Tribunal Penal Internacional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito e Justiça...”
Estratégias de mulheres viúvas para efetivação do direito e da justiça a seu favor, a partir de Rute e Lucas 18,1-8
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito e justiça...”
Acesso das mulheres à justiça na periferia: percepções e vivências sobre o Direito e a Justiça
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Prisão ? Política penitenciária ? Direitos humanos ? Justiça criminal ? Crime ? Estado de exceção...”
Do sujeito de direito ao estado de exceção: o percurso contemporâneo do sistema penitenciário brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos Humanos; Justiça Terapêutica; Violência doméstica; Tratamento do agressor; Human Rights...”
Justiça terapêutica e violência doméstica: um estudo de caso sobre o tratamento do agressor na comarca de Miracema do Tocantins - TO
Dissertação
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Assuntos:
“...Círculos de conciliação e resolução de conflitos; Defensoria Pública; Direitos Humanos; Justiça...”
Orientações Gerais para aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito institucional da Defensoria Pública do estado do Tocantins
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito à justiciabilidade internacional dos direitos humanos...”
Jurisdição Constitucional internacional: O Acesso à Corte Interamericana como Garantia Constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos; Justiça de transição; Corte interamericana de direitos humanos...”
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: Obstáculos para o cumprimento da sentença do caso Gomes Lund e outros Vs. Brasil
Dissertação