1
Assuntos:
“...Direito de acesso à informação...”
Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito de acesso à informação...”
Entre segredo e transparência : as decisões sobre recursos submetidos à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (2012-2018)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de acesso à informação, à verdade e à memória...”
Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória
Tese
4
Assuntos:
“...Direito de acesso à informação...”
Exceções legais ao direito de acesso à informação: dimensões contextuais das categorias de informação pessoal nos documentos arquivísticos
Tese
5
Assuntos:
“...Direito de acesso a informação pública...”
Direito à informação em pauta : os usos da lei de acesso por jornalistas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito de acesso à informação...”
Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito de acesso à informação pública...”
O direito de acesso à informação pública como cuidado do comum agonístico na demo-tecno-diversa "macondo constitucional": bloco latino-americano de interconstitucionalidade e estad...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de Acesso à Informação...”
Governo eletrônico: o cidadão e o direito de acesso à informação
Tese
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Assuntos:
“...Direito de acesso à informação pública...”
Informação pública: entre o acesso e a apropriação social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito de acesso à informação...”
Transparência das informações sobre políticas públicas no governo do estado do Rio de Janeiro: análise e proposta de intervenção
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de acesso à informação...”
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Tese
12
Assuntos:
“...Direito de acesso à informação...”
Transparência pública: um estudo de caso na Universidade Estadual da Paraíba
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de acesso à informação...”
O controle de convencionalidade pela Administração Pública como garantia ao direito de acesso à informação no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de Acesso à Informação...”
O vocabulário controlado do Governo Eletrônico como instrumento de prestação de contas da Lei de Acesso à Informação
Dissertação