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Assuntos:
“...Direito comparado...”
Do acesso legal a material biológico ao patenteamento de produto biotecnológico: desafios jurídicos e efetividade do biopatenteamento no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
Do acesso legal a material biológico ao patenteamento de produto biotecnológico: dimensões e desafios brasileiros
Tese
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
Ações coletivas no direito comparado e nacional : uma tentativa de sistematização e análise crítica
Tese
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
O risco excessivo no trespasse de estabelecimento empresarial : desvio da funçao econômica no contrato
Tese
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
A teoria do delito entre o Código Penal brasileiro de 1969 e o Código Penal Tipo para a América Latina (1963-1979)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito comparado - Brasil - EUA...”
Análise comparativa das normas contábeis brasileiras, norte-americanas e internacionais aplicáveis ao setor de construção civil : um estudo de caso numa empresa do estado da Paraíb...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
Direito comparado : a influência da religião no direito israelense
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Comparado...”
O direito à desconexão do teletrabalhador: uma investigação comparada e o reconhecimento da sua origem na classe dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Comparado...”
O whistleblowing como instrumento de combate à corrupção nos programas de compliance: (in)compatibilidade com a legislação brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
Efeitos do collateral estoppel no processo civil estadunidense: uma abordagem sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
Processos estruturais em perspectiva comparada : a experiência norte-americana na resolução de litígios policêntricos
Tese
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
O direito brasileiro à procura de um conceito : encontros e desencontros com o trust
Tese
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
As ações afirmativas como instrumento de concretização da igualdade material
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
Dignidade da pessoa humana para todos : um estudo comparado dos direitos dos transexuais
Tese
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Assuntos:
“...Direito comparado -...”
O controle externo da administração pública no Brasil e a tomada de contas especial
Tese
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
Limitações à cessação contratual coletiva trabalhista brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Direito comparado -...”
A intributabilidade do mínimo existencial e a proteção da família no âmbito do imposto de renda pessoa física no direito positivo brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
O (in)devido processo penal frente a Constituição de 1988 /
Dissertação