1
Assuntos:
“...Direito Público Subjetivo...”
A Democracia e o direito fundamental à educação : o papel da sociedade para a sua efetivação perante a exigibilidade dos direitos sociais
Tese
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Assuntos:
“...Direito público subjetivo...”
Cultura e educação: entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas públicas de arte-educação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito público subjetivo...”
O direito à educação infantil e a discricionariedade administrativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito público subjetivo...”
Do direito à educação : o núcleo de atendimento às pessoas com necessidades específicas e a inclusão escolar no IFES
Tese
5
Assuntos:
“...Direito público subjetivo...”
Direitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividade
Dissertação
6
Assuntos:
“...direito público subjetivo...”
Análise do direito público subjetivo ao ensino obrigatório e gratuito em face da teoria da reserva do possível
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos públicos subjetivos...”
O sentido e o alcance do conceito de integralidade como diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde
Dissertação