1
Assuntos:
“...Garantias Constitucionais, Direito Militar...”
A prisão disciplinar no âmbito da administração militar e os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Militar...”
Acumulação de cargos públicos por militares das Forças Armadas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Militar...”
Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Militar...”
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO MILITAR...”
O controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplina
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Militar...”
A pena do artigo 290 do Código Penal Militar atribuída à conduta de traficância, analisada sob o princípio da proporcionalidade em face de advento da lei 11.343/06.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Militar, Brasil...”
Concurso entre crime militar e transgressão disciplinar.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Militar – Brasil...”
A repressão nos Tribunais : os processos por crimes políticos na Circunscrição Militar de Pernambuco (1964-1973)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito militar...”
A prisão disciplinar por pronta intervenção e manutenção da disciplina à luz da constituição federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito militar - Legislação...”
(In)constitucionalidade da Lei 13954/2019 e o direito do militar temporário: uma análise frente aos princípios da igualdade, dignidade da pessoa humana e a proibição do retrocesso...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito militar...”
Atuação investigativa da polícia judiciária militar estadual em ocorrência de intervenção policial com resultado de óbito de civil em Salvador
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito militar...”
Além da letalidade: a engenharia da responsabilização policial na justiça militar
Tese
13
Assuntos:
“...Direito Militar...”
Uma história do direito, a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro durante o ano de 2011
Dissertação