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Assuntos:
“...Direito Material...”
Consignação em pagamento no Código Civil e no Código de Processo Civil.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito material do trabalho...”
Competência penal da justiça do trabalho: coerção penal: por um direito material trabalhista eficaz
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito material...”
Fracionamento de demandas: a busca pela litigância responsável a partir da conexão direito material e processual
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito material...”
Epistemologia das sanções processuais: uma análise com enfoque nas astreintes e seu impacto na concretização de direitos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito material...”
A adequação do procedimento judicial ao caso concreto: reaproximação entre o direito material e o processo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito material e direito processual...”
"Função social das convenções processuais”: uma análise no plano da validade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito material...”
Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do acontecer do direito material no processo: uma aposta paradoxal na ação de direito como categoria hermenêutica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito material brasileiro...”
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos materialmente fundamentais...”
Direitos materialmente fundamentais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito material coletivo...”
Direito material coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosófica
Dissertação