1
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Políticas de reconhecimento no Estado brasileiro : uma análise sobre o fenômeno migratório haitiano no Acre
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Políticas de reconhecimento no Estado brasileiro : uma análise sobre o fenômeno migratório haitiano no Acre
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Deslocados forçados no contexto da “crise dos refugiados” : diálogos do Direito Internacional com a Bioética
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
INTEGRAÇÃO LOCAL COMO SOLUÇÃO DURÁVEL: ANÁLISE SOBRE A CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos....”
Hugo Grotius e a laicização do direito natural: um resgate das contribuições teóricas do autor para a afirmação do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
O caráter argumentativo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o desenvolvimento dos direitos das uniões homoafetivas nos sistemas regionais de proteção
Tese
8
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
O direito internacional dos direitos humanos como instrumento para a redução da pobreza no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambi...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem, de discursos que silenciam
Tese
14
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
O (não) exercício do controle de convencionalidade em matéria previdenciária pela Justiça Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Sistema interamericano e acesso direto do indivíduo à corte IDH: em busca de uma maior promoção do Direito Internacional dos Direitos Humanos na América
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Hospitalidade universal : as origens do processo de internacionalização dos direitos humanos à luz do direito cosmopolítico kantiano
Tese
17
Assuntos:
“...direito internacional dos direitos humanos...”
Atuação contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto brasileiro e a proteção unitária dos direitos humanos na consagração da cidadania transnacional
Tese
18
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
Responsabilização internacional de mineradoras transnacionais pela violação de direitos humanos de povos indígenas e direito à autodeterminação na perspectiva decolonial
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
Poder Judiciário Brasileiro e justiça de transição: obstáculos à responsabilização criminal de ex-agentes da ditadura militar
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Dissertação