1
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente...”
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Fundamental ao Meio Ambiente...”
Os biocombustíveis no plano nacional de energia e a garantia do direito fundamental ao ambiente equilibrado
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Tese
4
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente...”
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Políticas públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável: uma avaliação da política de Compras Públicas Sustentáveis (CPS) da Universidade Federal do Ceará
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente e deveres associados...”
Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado...”
Trabalhadores LGBT e a promoção do meio ambiente de trabalho equilibrado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente...”
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente saudável...”
Um jus cogens inderrogável : direito humano ao meio ambiente saudável
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
O estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem viver
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamental ao meio ambiente...”
Direito fundamental ao meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: do dever ao incentivo de preservar a biodiversidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente...”
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado...”
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Dissertação