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1
Assuntos:
“...Direito Fundamental Social...”
Desafios à efetividade do direito fundamental social ao transporte do modal ônibus no Município de Fortaleza após a Emenda Constitucional N° 90/2015.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
A possibilidade de dispensação de medicamentos em fase experimental e seu custeio pelo estado à luz do Direito Fundamental à Saúde
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Defensoria pública e regularização fundiária urbana de interesse social: novos rumos à efetivação do direito fundamental social à moradia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Os limites decisórios nas ações coletivas voltadas ao atendimento de direitos sociais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
O direito (das pessoas com deficiência) à educação e o (des)emprego da perspectiva desenvolvimentista no Supremo Tribunal Federal: uma investigação orientada pelas regras alexyanas...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao novo regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito fundamental social à saúde...”
Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais e uma Abordagem da Atuação Legítima do Ministério Público em sua Defesa: o caso do direito social à saúde na comarca de Garopaba, Santa...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Direitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiência: distributividade, justiça social e liberalismo igualitário...
Tese
11
Assuntos:
“...Direito fundamental social à moradia...”
Meios alternativos de resolução de conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito fundamental social prestacional...”
O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
Dissertação
13
Assuntos:
“...direito fundamental social à saúde...”
(Des)judicialização da saúde: um debate atual e necessário, com ênfase no âmbito municipal
Dissertação