1
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Segurança jurídica e enunciados normativos deliberadamente indeterminados : o caso da função social do contrato
Tese
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
O reposicionamento da função social do contrato no direito brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito civil – Brasil...”
Um código “social” e “impopular”: uma história do processo de codificação civil no Brasil (1822-1916)
Tese
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
A revisao dos contratos na nova sistemática codificada brasileira e a constituiçao do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
O seguro de responsabilidade civil profissional do cirurgião-dentista
Tese
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Assuntos:
“...Direito Civil - Brasil...”
Análise crítica das obrigações de meio e de resultado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Em torno do estatuto jurídico : escravos e libertos na comarca de Curitiba (1774 - 1888)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Liberdade(s) e função : contribuição crítica para uma nova fundamentação da dimensão funcional do Direito Civil brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Contratos de distribuição : vida e morte da relação contratual
Tese
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Fontes romanas da legitimação per subsequens matrimonium
Tese
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Telemática em saúde e sigilo profissional : a busca pelo equilíbrio entre privacidade e interesse social
Tese
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
O conceito de dano no modelo de responsabilidade extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Da natureza jurídica da prestação alimentícia e sua repercussão no quantum alimentar
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil - História...”
Codificação civil na Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros (1862-1907) : uma história do pensamento jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Civil – Brasil...”
Multipropriedade imobiliária e coligação contratual
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Civil - Brasil...”
A filiação programada : a proteção genética da deficiência como diversidade biológica humana e os limites à autonomia do planejamento familiar em projetos parentais assistidos...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil Brasil...”
O código possível: a tarefa estatal da codificação civil no império do Brasil
Dissertação