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Assuntos:
“...DANO MORAL (DIREITO)...”
Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?
Dissertação
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Assuntos:
“...DANO MORAL (DIREITO)...”
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana
Dissertação
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Assuntos:
“...DANO MORAL (DIREITO)...”
Improbidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92
Dissertação