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Assuntos:
“...Culpa, Direito Penal...”
A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
Culpabilidade e exculpação : o conflito de deveres como causa (supra) legal de exculpação no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
A punição da culpa a título de dolo : o problema da chamada "cegueira deliberada"
Tese
4
Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
O juizo de censura penal : o principio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendencias
Dissertação
5
Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
Tese
6
Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
Culpa grave e culpa leve no direito penal : um critério objetivo-subjetivo do desvalor de ação
Tese
7
Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
Obrigação de meio e de resultado na responsabilidade civil do medico
Dissertação
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Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
A obrigação de indenizar a cargo dos genitores : responsabilidade civil pelos atos danosos dos filhos menores
Dissertação
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Assuntos:
“...Culpa (Direito) -...”
O direito penal do autor e o princípio da culpabilidade : garantia de responsabilização pelo fato
Tese
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Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
A liberdade de atuação como fundamento da culpabilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
O exame da culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônica
Dissertação
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Assuntos:
“...Culpa (direito penal)...”
Apreciação critica dos fundamentos da culpabilidade a partir da criminologia: contribuições para um direito penal mais ético
Tese
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Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
Delineamentos da responsabilidade penal individual na direção de empresas
Dissertação
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Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
A (im)possibilidade de aplicação de dirimente supralegal aos crimes contra a ordem tributária praticados no âmbito de pessoa jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteção
Dissertação