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1
Assuntos:
“...Crimes by omission...”
O diretor-presidente como garantidor em crimes de omissão imprópria no âmbito das sociedades anônimas de capital aberto
Dissertação
2
Assuntos:
“...environmental crimes law; omission of relief; domestic animal...”
A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo Penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Crime of omission from tax payment...”
O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Crime by omission...”
Existe dever médico de tratar arbitrariamente? a repercussão jurídicopenal da omissão do médico que respeita a recusa terapêutica do paciente grave
Dissertação