1
Assuntos:
“...Court decisions...”
A guarda compartilhada no superior tribunal de justiça à luz da psicologia forense
Dissertação
2
Assuntos:
“...Court Decisions...”
O Contempt of court no direito norte-americano e brasileiro
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Court decisions...”
Entre a lei e a sentença : um estudo exploratório de determinantes da tomada de decisão judicial na aplicação da Lei de Drogas brasileira
Tese
5
6
Assuntos:
“...Court Decisions...”
Acesso ao tratamento da diabetes na Bahia: por que se recorre ao judiciário?
Dissertação
7
Assuntos:
“...Rationale of court decisions...”
Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Rationale for court decisions...”
Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).
Dissertação
9
Assuntos:
“...justification of court decisions;...”
O sistema de precedentes e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão
Dissertação
10
Assuntos:
“...Court decisions...”
Um novo jogo?: eleições suplementares municipais e seus efeitos na competição política (2012-2020)
Tese
11
Assuntos:
“...Court decisions...”
Controle judicial da política pública de vigilância sanitária: a proteção da saúde no judiciário
Tese
12
Assuntos:
“...Bias in court decisions...”
Uma breve análise dos possíveis motivos que podem influenciar as decisões judiciais em ações questionando juros aplicados aos programas especiais de parcelamento do Estado de São P...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Court decisions...”
Na fronteira do emprego: análise de acórdãos regionais em processos entre entregadores e plataformas digitais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Supreme Court Decisions...”
Paradigmas de racionalidade e as decisões do STF nas questões relativas à base de cálculo do imposto de renda - pessoa jurídica
Tese
15
Assuntos:
“...Court decisions...”
Algoritmos baseados em atenção neural para a automação da classicação multirrótulo de acórdãos jurídicos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Standardization of court decisions...”
Certeza do direito e a previsibilidade das decisões judiciais na reforma do Processo Civil brasileiro: aspectos sistêmicos e históricos dos mecanismos de uniformização de jurisprud...
Tese
17
Assuntos:
“...Court decisions...”
A interpretação judicial no novo constitucionalismo latino-americano: a colisão entre direitos fundamentais e tradições culturais
Dissertação