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Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade, Brasil...”
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constituci...
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Efeito reflexo constitucional: Estudo de caso sobre a racionalidade e o sistema jurídico na pós-modernidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Constrangimento democrático ao Supremo Tribunal Federal: o referendo como instrumento de contenção no controle concentrado de constitucionalidade
Tese
7
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Controle de constitucionalidade, questões estruturais e legitimidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A reconstrução do controle difuso de constitucionalidade à luz da questão institucional : política, cidadania, democracia discursiva e experimentalismo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Amicus curiae: possibilidades e limites como mecanismo de democratização do controle de constitucionalidade das leis
Dissertação
12
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Proporcionalidade e corrupção na administração pública: incongruências legislativas e a função judicial
Dissertação
13
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
A inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei nº 9.868/99
Dissertação
14
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
A autonomia dos estados e o controle de constitucionalidade de normas repetidas.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A judicialização da política como meio de participação democrática : uma abordagem teórica para a legitimidade da jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
16
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Jurisdição constitucional e os direitos fundamentais sociais : a atuação do Poder Judiciário no controle de políticas públicas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade, Modelos...”
A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro.
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 132 e da ADI 4.277 à luz da teoria de Robert Alexy
Dissertação