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Assuntos:
“...Contrato associativo plurilateral...”
Atividade empresarial e bens comuns: a aplicação do regime de bens comuns para determinados bens da companhia
Tese
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Assuntos:
“...Contratos associativos...”
Contratos associativos : características e relevância para o direito concorrencial das estruturas
Dissertação
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Assuntos:
“...Contrato Associativo...”
A defesa da concorrência diante de atos de concentração durante o período da pandemia da COVID-19 no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Contrato associativo...”
O conceito de contrato associativo para fins dos atos de concentração (art. 90, inc. IV, da Lei n. 12.529/2011)
Tese
5
Assuntos:
“...Contratos associativos...”
Obrigações das partes e dever de colaboração nos contratos de consórcio
Dissertação
6
Assuntos:
“...Contratos associativos...”
Direito antitruste e propriedade intelectual: o caso da notificação de contratos associativos como atos de concentração
Dissertação