1
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
A tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
A aplicação da modulação pelo Supremo Tribunal Federal no controle da constitucionalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...constitutional law - Brazil...”
O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
Aspectos constitucionais acerca da concilição no Processo Penal Brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional Law - Brazil...”
Colisão de princípios no Sistema Constitucional Brasileiro: uma proposta de fórmula do peso brasileira
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutional Law - Brazil...”
A constituição viva: o Supremo Tribunal Federal como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
A Constituição da República Federativa do Brasil e o direito fundamental à segurança pública
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
Reflexões sobre o princípio da legalidade tributária frente ao positivismo e ao pós-positivismo jurídicos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
O constitucionalismo dialógico e as audiências públicas: uma análise sistêmica do monismo plural brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Constitutional Law – Brazil. . . ....”
Legalidade, igualdade e planejamento tributário – fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...constitutional law - Brazil...”
Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial
Dissertação
13
Assuntos:
“...constitutional law - Brazil...”
Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveis
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
A proteção constitucional das comunidades negras no Brasil e na Colômbia: estudo comparado normativo-jurisprudencial acerca da “cosmovisão”.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.
Dissertação
16
Assuntos:
“...constitutional law - Brazil...”
Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicas
Dissertação
17
Assuntos:
“...constitutional law - Brazil...”
A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constitutional Law - Brazil...”
O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributário
Dissertação