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Assuntos:
“...Constituições autoimpositivas...”
De quais fatores depende a sobrevivência das constituições?
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituições...”
O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar.
Dissertação
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Assuntos:
“...Novas Constituições Familiares...”
A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA: O OLHAR DO DOCENTE ANTE A CONSTITUIÇÃO FAMILIAR NO SÉCULO XXI
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituições...”
Modelo de Estado Brasileiro à luz da Constituição de 1988 : Estado liberal ou Estado social?
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituições...”
A institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua posição contromajoritária na Constituição da República de 1988
Tese
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Assuntos:
“...Constituições...”
A falta de legitimidade na escolha do suplente de senador
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituições brasileiras...”
A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituições...”
Legalidade e autoridade : a implantação da República no Estado de Pernambuco (1889-1893)
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituições estaduais...”
Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constituições...”
Internacionalização do direito, combate à corrupção e o Supremo Tribunal Federal do Brasil (1988-2008)
Tese
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Assuntos:
“...Constituições do Brasil...”
A Dogmática dos Direitos Fundamentais e a Responsabilidade Civil do Estado
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituições brasileiras...”
A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituições -...”
Os vieses de cognição e o processo jurisdicional democrático : um estudo sobre a mitigação de seus efeitos e o debiasing
Tese
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Assuntos:
“...Constituições...”
Direito internacional público e direito comunitário nas constituições nacionais
Tese
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Assuntos:
“...Constituições...”
Teoria da democracia à luz da constituição: políticas públicas no estado democrático de direito
Dissertação