1
Assuntos:
“...Constituição brasileira...”
O Processo de Integracao dos Orgaos de Seguranca Publica no Estado do Ceara sob a Otica do Plano Nac
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constituição brasileira...”
Aspectos históricos, jurídicos, filosóficos e políticos do Tribunal Penal Internacional e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constituição brasileira...”
O direito da escravidão e da propriedade : a política de domínio no Império do Brasil (1822-1889)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constituição brasileira...”
As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constituição brasileira...”
Transconstitucionalismo entre direito internacional penal e direito estatal: contribuições à resolução de problemas constitucionais na relação entre o Estatuto de Roma e a Constitu...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constituição brasileira...”
Intelligentsia jurídica, direito e justiça social no Brasil : interesses e ideologia na base da Constituição de 1988
Dissertação
7
Assuntos:
“...constituição brasileira...”
Estado brasileiro e administração pública: o poder judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o plano de gestão pela qualidade do judiciário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constituição Brasileira...”
A influência da democracia na interpretação da autorização constitucional para a atividade legislativa do poder executivo: uma abordagem pela ciência política da democracia como pr...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constituição Brasileira de 1988, Nova Ordem....”
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constituição brasileira...”
As consequências hermenêuticas do(s) positivismo(s) jurídico(s) na inefetividade constitucional brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constituição brasileira...”
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Dissertação
12
Assuntos:
“...constituição brasileira...”
As finalidades educativas escolares exaradas na constituição da república federativa do brasil expressas em documentos oficiais da educação brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...constituição brasileira de 1988...”
Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
Tese
14
Assuntos:
“...Constituição Brasileira...”
Genealogia genética, proteção de dados genéticos e investigação criminal
Dissertação
15
Assuntos:
“...constituição brasileira...”
O funcionamento do sistema de freios e contrapesos no âmbito do poder judiciário
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constituição brasileira...”
A crença na institucionalização de um estado ideal : uma análise do processo de elaboração do texto constitucional de 1988
Dissertação
17
Assuntos:
“...constituição brasileira...”
Ordem econômica: aperfeiçoamento e evolução nas constituições brasileiras de 1824 a 1988
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constituição brasileira...”
A obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de alto custo no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constituição brasileira...”
Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constituição brasileira de 1988...”
A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na Constituição de 1988
Dissertação