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1
Assuntos:
“...Constitucionalização do processo...”
O sistema acusatório e a imparcialidade do julgador como condição para um julgamento justo: uma abordagem a partir do HC nº 164.493/PR
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitucionalização do processo...”
Precedentes judiciais e litigância de má-fé: a nova dimensão da responsabilidade das partes na lide de acordo com o modelo constitucional de processo civil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitucionalização do processo...”
O teste de Bechdel Jurídico: uma análise acerca da composição dos Tribunais Superiores e das listas de árbitros e suas consequências
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitucionalização do processo civil...”
Da improcedência à procedência liminar: hipóteses de incidência e aplicação da norma do art. 285-A do Código de Processo Civil de lege lata e de lege ferenda
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitucionalização do processo...”
O contraditório participativo no processo penal: uma análise da fase pré-processual à luz do Código de Processo Civil 2015 e da Constituição
Dissertação