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Assuntos:
“...Constitucionalismo brasileiro...”
O estranho e o ordinário : um contra arquivo da cidadania e o constitucionalismo brasileiro (Pernambuco, 1870-1920)
Tese
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Assuntos:
“...Constitucionalismo brasileiro...”
Constitucionalismo brasileiro em pretuguês : trabalhadoras domésticas e lutas por direitos
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalismo brasileiro...”
Quem vigia as contas? A omissão do Congresso Nacional, o papel do TCU e os paradoxos do controle externo
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalismo brasileiro...”
O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalismo brasileiro...”
Antonio Carlos de Andrada : itinerários de um "Campeão da Liberdade do Brasil" (1773-1823)
Tese
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Assuntos:
“...Constitucionalismo brasileiro...”
Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta
Tese
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Assuntos:
“...Direito Constitucional Brasileiro...”
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : limites e finalidades do Instituto no Direito Constitucional Brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Constitucional Brasileiro...”
Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discri...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Teoria constitucional brasileira...”
A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história constitucional brasileira e a Teoria da constituição no Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional brasileira...”
Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional brasileiro...”
O legado antidemocrático dos federalistas estadunidenses no desenho institucional brasileiro: uma análise dos manuais de Direito Constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...História constitucional brasileira...”
O sociólogo Fernando Henrique nunca esquecido pelo presidente FHC: do discurso contra Vargas à reforma neoliberal do Estado no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema constitucional brasileiro...”
A cidadania no contexto do estado constitucional democrático de direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional brasileiro...”
Tribunal Penal Internacional: afirmação contemporânea de uma ideia clássica e sua recepção na constituição brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos. Jurisdição constitucional brasileira. Legitimação democrática...”
Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista
Dissertação
17
Assuntos:
“...História constitucional brasileira...”
Laicidade, liberdade religiosas e suas construções no Estado brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...[pt] HISTORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA...”
[en] CONSTITUTION PROJECTS FOR THE BRAZILIAN EMPIRE (1822-1824): A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE GOVERNMENT AND INDIVIDUAL LIBERTIES
Tese
19
Assuntos:
“...Sistema constitucional brasileiro;...”
Consórcios públicos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estado Democrático Constitucional brasileiro...”
A teoria dos fatos jurídicos processuais no processo civil do Estado Democrático Constitucional brasileiro
Dissertação