1
Assuntos:
“...Consentimento (Direito)...”
O consentimento livre e esclarecido para o sujeito de pesquisa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Consentimento (Direito)...”
Experimentação científica com seres humanos : limites éticos e jurídicos
Tese
3
Assuntos:
“...Consentimento (Direito)...”
Suporte organizacional percebido e vínculos organizacionais : um estudo com trabalhadores terceirizados de uma instituição federal de ensino superior
Dissertação
4
Assuntos:
“...Consentimento (direito)...”
Participação de terceiro na morte de outrem: relevância do consentimento
Dissertação
5
Assuntos:
“...Consentimento (Direito)...”
O silêncio do acusado no processo penal brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Consentimento (Direito)...”
Consentimento informado em ortodontia : aspectos jurídicos
Tese
7
Assuntos:
“...Consentimento (Direito)...”
O impacto da vulnerabilidade decorrente da deficiência auditiva na manifestação do consentimento informado em casos de experimentação humana
Dissertação
8
Assuntos:
“...Consentimento (Direito) -...”
Por uma concepção objetiva do erro : a contribuição da teoria da confiança
Tese
9
Assuntos:
“...CONSENTIMENTO (DIREITO)...”
Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Consentimento (Direito)...”
A mitigação da privacidade na era dos dispositivos eletrônicos de captação de voz frente ao consentimento e a autodeterminação informativa
Tese
13
Assuntos:
“...Consentimento - direito...”
Nudges e os tratamentos de dados pessoais autorizados pelo consentimento : proposta de matriz de análise a partir da investigação empírica em startups da Região dos Inconfidentes....
Dissertação
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Assuntos:
“...Consentimento (Direito)...”
Consentimento informado durante a pandemia de coronavírus: as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a vacinação obrigatória da população
Dissertação
15
Assuntos:
“...Consentimento (Direito)...”
Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Consentimento (Direito)...”
Os limites materiais do consentimento dos titulares de dados no comércio eletrônico: uma análise crítica das políticas de privacidade dos 30 (trinta) maiores varejistas/marketplace...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Consentimento (Direito)...”
Eutanásia no Brasil: uma análise jurídico-penal da relação médico paciente
Dissertação
18
Assuntos:
“...Consentimento (Direito) - Brasil...”
Autogerenciamento da privacidade no acesso às redes digitais e o uso da base legal do consentimento: comportamento dos usuários e a proteção legal dos dados pessoais e da privacida...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Consentimento (Direito)...”
Controle do processo de trabalho e construção do consentimento : percepção operaria na industria de eletrodomesticos de linha branca
Dissertação
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Assuntos:
“...Consentimento (Direito)...”
Consentimento informado das pessoas com transtornos e deficiências mentais à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos hermenêuticos na relação médico-paciente
Tese