1
Assuntos:
“...Enfiteuse. Propriedade. Conflito jurídico. Direitos sociais fundamentais...”
Além do feudo e do burgo: a enfiteuse como instituto mutante, suas possibilidades e limites
Tese
2
Assuntos:
“...Conflito entre direitos...”
Ponderação de bens na superação da colisão entre a liberdade de imprensa e direito à privacidade no sistema constitucional brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Conflito de Direitos...”
A reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da repersonalização
Dissertação
4
Assuntos:
“...Conflito de direitos fundamentais...”
Liberdade religiosa no estado laico: abordagem jurídica e teológica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Adventistas do Sétimo Dia; Sábado Bíblico; Conflito de Direitos e Deveres; Liberdade Religiosa...”
ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA: O CONFLITO DE DIREITOS E DEVERES MOTIVADOS PELA GUARDA DO “SÁBADO BÍBLICO”
Tese
6
Assuntos:
“...conflito entre direitos...”
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasile...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Solução de Conflitos, Direito do Trabalho...”
A arbitragem no âmbito dos conflitos individuais trabalhistas.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Conflitos do direito...”
Hermenêutica e a solução dos conflitos do direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Forma de solução de conflito no direito...”
Conciliação como forma de solução de conflito no direito: teoria dos jogos aplicada à conciliação trabalhista
Dissertação
10
Assuntos:
“...Métodos Adequados de Resolução de Conflitos; Conciliação; Direito de Acesso à Justiça; Direito...”
A conciliação como instrumento de acesso à justiça no âmbito da vara do trabalho de Caxias-Ma
Dissertação