1
2
3
Assuntos:
“...Ação Rescisória, Hipótese de Cabimento...”
Ação recisória: confronto entre a súmula n. 100 do Tribunal Superior do Trabalho com a súmula n. 401 do Superior Tribunal de Justiça e o recente julgado do Supremo Tribunal Federal...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Cabimento...”
Ação popular como instrumento de tutela jurisdicional do meio ambiente do trabalho
Dissertação
5
Assuntos:
“...Hipóteses de cabimento...”
Translatio iudicii no direito processual civil brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Cabimento de tutela...”
Do cabimento da tutela antecipada na ação rescisória
Dissertação
7
Assuntos:
“...Hipóteses de cabimento...”
Reclamação constitucional no processo do trabalho: hipóteses de cabimento
Dissertação
8
Assuntos:
“...Cabimento...”
Ação rescisória com fundamento na violação de súmula vinculante e persuasiva
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Cabimento Ampliado...”
A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatório
Tese