1
Assuntos:
“...Competência (Direito Judiciário)...”
O tribunal do júri e a efetivação de seus princípios constitucionais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Competencia (Direito Processual)...”
A posição epistêmica do juiz diante dos fatos: da ignorância à declaração da verdade processual
Dissertação
3
Assuntos:
“...Competência - Direito...”
Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Competência (Direito Judiciário)...”
Competências digitais no âmbito da secretaria judiciária de 1º grau do Tribunal de Justiça do estado do Ceará
Dissertação
5
Assuntos:
“...COMPETÊNCIA (DIREITO)...”
A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federalismo. Conflito de competências. Direito ambiental. Licença ambiental...”
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Dissertação