1
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court (STF)...”
A ampliação dos poderes do relator e seus impactos no Supremo Tribunal Federal: análise crítica à luz do acesso à justiça e da colegialidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court (STF)...”
Critérios jurídicos do Supremo Tribunal Federal na construção do acesso à Saúde
Tese
3
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court (STF)...”
Incentivos tributários e o seu controle: estudo de caso do PROUNI
Dissertação
4
Assuntos:
“...Case 487 of the list of general repercussion in the Brazilian Supreme Court (STF)...”
Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF
Dissertação