1
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
Gestão de dados pessoais: uma análise de casos concretos a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
Direitos autorais na cibercultura: previsão e alcance na legislação e jurisprudência brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
Direito dos animais: uma análise acerca dos efeitos da proibição da crueldade contra animais não humanos à luz do sistema jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...brazilian legal system...”
Uma sociedade de risco não reconhecida: o sistema jurídico brasileiro no enfrentamento dos riscos ambientais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
Os fundamentos da ação coletiva passiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
As razões da ineficácia das instituições jurídico-políticas brasileiras: uma análise histórica à luz do culturalismo filosófico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Incompatibility with the Brazilian legal system...”
Tribunal Penal Internacional e o direito interno brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
Musealização e ordenamento jurídico do museu no Brasil: missão e função (conceito e prática) no Museu Nacional - UFRJ (séculos XIX - XX)
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Brazilian Legal System...”
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
Análise do instituto do apadrinhamento afetivo no ordenamento Jurídico Brasileiro.
Dissertação
13
Assuntos:
“...brazilian legal system...”
Estudo sobre os princípios de inclusão escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) presentes no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
A aplicação do acordo multilateral de seguridade social do MERCOSUL, no Brasil: acertos e desacertos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
Efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas : o problema dos trabalhadores migrantes indocumentados no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Admissibility within the Brazilian legal system...”
Provas ilícitas constitucionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
O controle de convencionalidade e o poder judiciário nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná: uma análise das decisões proferidas pelos tribunais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Interpretation of the Theory of unpredicted burdens according to Brazilian's legal system...”
Resolução do contrato por onerosidade excessiva no direito brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
Dignidade dos animais não humanos: inclusão da disciplina de Direito animal na Rede de Ensino Básica brasileira e perspectivas jurídicas
Tese
20
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
Direito ao trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
Tese