1
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público do Trabalho...”
Ministério Público, autonomia e competências : estudo comparado e o caso do MPT na esfera da discriminação
Tese
2
Assuntos:
“...Brasil - Ministerio Publico...”
Os atos do Ministério Público no devido processo penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Ministerio Publico Federal...”
O Ministério Público e a defesa da constituição e da democracia
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. Ministerio Publico Federal...”
Diálogo multinível : o dever de exercício do controle de convencionalidade pelo Ministério Público
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público Federal...”
Percursos em dupla jornada : o papel da pericia antropologica e dos antropologos nas politicas de reconhecimento de direitos
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público...”
Transformação institucional do Ministério Público: da defesa do estado à defesa da sociedade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público...”
Contribuições do ministério público às políticas educacionais no estado de Rondônia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público do Trabalho...”
A função institucional do Ministério Público do Trabalho na destinação adequada das parcelas pecuniárias oriundas da sua atuação
Tese
9
Assuntos:
“...Brasil. Ministerio Publico Federal...”
Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil - Ministerio Publico...”
A legitimação para agir do Ministério Público na ação civil publica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público Federal...”
A FENAJUFE e seus sindicatos : a CUT no Poder Judiciario Federal e no Ministerio Publico da União
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil - Ministerio Publico...”
A instrução preliminar presidida pelo Ministério Público
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil - Ministério Público...”
Confiança no Ministério Público: a Perspectiva de Atores de Interlocução Interinstitucional.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil Ministério Público...”
Ministério Público: instrumentos extrajudiciais e a implementação de políticas públicas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público Federal...”
O Ministério Público de 1988 : construção, trajetória e mudanças institucionais na fronteira entre o jurídico e o político
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público Federal...”
O pêndulo, a balança e o martelo : o Ministério Público como instituição jurídica – direito, profissão e política de valores para os membros da instituição
Tese
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Assuntos:
“...Brasil -- Ministerio Publico...”
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil - Ministério Público...”
A efetividade do direito à moradia e a atuação do Ministério Público
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público....”
A defesa das relações de consumo : teorias, experiências e o papel do Ministério Público Federal
Dissertação