1
Assuntos:
“...Brasil - Legislação...”
Imagens do degredo : historia, legislação e imaginario (a pena de degredo nas Ordenações Filipinas)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sementes - Brasil - Legislação...”
Proteção de cultivares no contexto de outros mecanismos de apropriabilidade : possiveis impactos no mercado brasileiro de sementes
Dissertação
3
Assuntos:
“...Migraçao - Brasil - Legislação...”
Entre leis, documentos e instituições : uma etnografia de impasses jurídico-burocráticos vividos por migrantes no Paraná
Dissertação
4
Assuntos:
“...Cultura - Financiamento - Brasil - Legislação...”
Incentivo ao incentivo: a Lei Rouanet como instrumento de transformação social
Dissertação
5
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Brasil - Legislação...”
O código do consumidor: estudo exploratório sobre a percepção e o conhecimento dos executivos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Brasil - Legislação...”
Código de defesa do consumidor: como as empresas convivem com ele?
Dissertação
7
Assuntos:
“...Contabilidade - Brasil - Legislação...”
Normas internacionais de contabilidade: percepções dos profissionais quanto às barreiras para sua adoção no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Adubos e fertilizantes - Brasil - Legislação...”
Biofertilizantes: identificação das barreiras regulatórias e propostas para viabilizar esse insumo agrícola
Dissertação
9
Assuntos:
“...Contabilidade - Brasil - Legislação...”
Alguns efeitos distorcivos gerados pela aplicação da legislação comercial e tributária brasileira nas conclusões de uma análise de demonstrativos contábeis (ADC): proposta corretiv...
Dissertação
10
Assuntos:
“...IDOSOS - BRASIL - LEGISLAÇÃO...”
Estatuto do idoso: análise do conhecimento dos idosos atendidos pela estratégia saúde da família
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITO EDUCACIONAL - BRASIL - LEGISLAÇÃO...”
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Dissertação
12
Assuntos:
“...IDOSOS - BRASIL - LEGISLAÇÃO...”
Aspectos previdenciários e assistenciais do estatuto do idoso
Dissertação
13
Assuntos:
“...IDOSOS - BRASIL - LEGISLAÇÃO...”
O idoso encarcerado : considerações criminológicas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Serviço de proteção aos índios - Brasil - Legislação...”
Uma arqueologia do genocídio : a atuação do serviço de proteção aos índios entre os Xetá
Dissertação
15
Assuntos:
“...Comunicaçao de massa - Brasil - Legislação...”
Estratégias políticas de comunicação : o papel do telejornal na construção legislativa brasileira (Lei Carolina Dieckmann, Lei Seca e Projeto de Emenda Constitucional para a Reduçã...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Mulheres - Emprego - Brasil - Legislação...”
O trabalho da mulher e a proteção à relação de emprego da gestante que pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil - Legislação - 1988...”
Cães de guarda : jornalistas e censores, do AI-5 a Constituição de 1988
Tese
18
Assuntos:
“...Audiovisual - Brasil - Legislação...”
Das Leis de Incentivo ao Fundo Setorial do Audiovisual: Uma análise das políticas públicas para o audiovisual no Brasil (2000-2015)
Tese
19
Assuntos:
“...Falencia : Brasil : Legislacao...”
Recuperação judicial : dos fundamentos do instituto a uma proposta de interpretação do artigo 67, caput, da Lei n. 11.101, de 2005
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil - legislação - ensino...”
Entre o dito e o feito : a garantia de permanência dos alunos no ensino fundamental nas escolas estaduais do município de Araras-SP
Dissertação